Conte com apoio profissional para verificar seu direito ao salário-maternidade com segurança.
O salário-maternidade é um benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) às pessoas que precisam se afastar de suas atividades por conta do nascimento de um filho, de uma adoção, de guarda judicial para fins de adoção ou até em casos de natimorto.
Quem tem direito ao Benefício de Salário Maternidade?
Tem direito ao Salário Maternidade: Segurada empregada, Empregada doméstica, Trabalhadora avulsa, Segurada servidora pública sem regime próprio de previdência, Segurada contribuinte individual, Segurada especial, Segurada facultativa, Segurada desempregada (se estiver contribuindo ou no período de graça). Com apenas 1 contribuição ao INSS é possível ter direito ao benefício de salário maternidade.
Quais documentos são necessários para solicitar o benefício?
Os principais documentos necessários para solicitar o auxílio maternidade são os seguintes:
Documento oficial com foto (RG ou CNH), CPF e Comprovante de residência atualizado
Para parto: Certidão de nascimento da criança (ou de natimorto) ou Atestado médico (se o pedido for feito antes do nascimento);
Para adoção ou guarda judicial: Termo de guarda com fins de adoção ou sentença judicial de adoção;
Para aborto legal ou espontâneo: Atestado médico com CID específico;
Para desempregadas ou autônomas: Documentos que comprovem a manutenção da qualidade de segurada (carteira de trabalho, guias de contribuição, inscrição no SINE, cadastro em agencias de emprego, dentre outros);
Para seguradas especiais (rurais): Declaração do sindicato ou associação rural, contratos de arrendamento, blocos de notas de produtor, dentre outras provas da atividade rural, inclusive em nome de outros membros da família.
Quantos meses preciso contribuir para ter direito ao auxílio-maternidade?
Basta uma única contribuição para que qualquer segurada tenha direito ao auxílio-maternidade.
