O auxílio-doença é um benefício essencial para segurados do INSS que estão temporariamente incapacitados para o trabalho devido a doença ou acidente. No entanto, muitos pedidos são indeferidos, deixando os segurados em uma situação delicada. Neste artigo, abordaremos os motivos mais comuns para o indeferimento do auxílio-doença e os passos que podem ser tomados para reverter essa decisão.
QUAIS OS PRINCIPAIS MOTIVOS PARA O INDEFERIMENTO DO AUXÍLIO-DOENÇA?
- Falta de Documentação Médica Completa:
- A ausência de laudos médicos detalhados, exames ou relatórios que comprovem a incapacidade temporária pode resultar em indeferimento.
- Perícia Médica Negativa:
- O perito do INSS pode concluir que a incapacidade não é suficiente para justificar o benefício, negando o auxílio.
- Qualidade de Segurado e Carência:
- Não cumprir o período de carência exigido ou perder a qualidade de segurado são motivos comuns para o indeferimento.
- Erro Administrativo:
- Erros na análise dos documentos ou na interpretação das leis podem levar ao indeferimento indevido do benefício.
O QUE FAZER PARA REVERTER A DECISÃO DO INSS?
- Recurso Administrativo:O segurado tem até 30 dias a partir da data da ciência da decisão para interpor o recurso administrativo.Procedimento: O recurso deve ser protocolado no próprio INSS, e é importante anexar toda a documentação médica adicional que comprove a incapacidade, assim como argumentos que demonstrem a necessidade do benefício.
- Ação Judicial:
Outro caminho importante, é a ação judicial.
Você não precisa aguardar a análise do recurso administrativo para interpor ação judicial. Assim que sair a negativa do INSS, você pode procurar acionar o judiciário para discutir este direito.
Documentação: É crucial ter um dossiê completo com todos os documentos médicos, o histórico de recursos administrativos e uma argumentação sólida.
Advocacia Especializada: Contar com o apoio de um advogado especializado em Direito Previdenciário aumenta as chances de sucesso na ação judicial, isto porque o advogado poderá impugnar ponto a ponto os argumentos apresentados pelo perito e fundamentar a respeito do seu direito.
DICAS PARA FORTALEZER O PEDIDO:
- Relatórios Médicos Detalhados: Solicite aos médicos relatórios completos, com descrição minuciosa da doença, tratamentos realizados, evolução do quadro clínico e a incapacidade para o trabalho.
- Exames Atualizados: Exames recentes são fundamentais para demonstrar a incapacidade no momento da perícia.
- Histórico de Tratamentos: Mantenha um registro de todos os tratamentos, consultas e medicações prescritas, reforçando a seriedade da condição de saúde.
- Acompanhamento Jurídico: Um advogado especializado pode orientar desde a preparação da documentação até a interposição de recursos e ações judiciais, aumentando as chances de sucesso.
CONCLUSÃO:
O indeferimento do auxílio-doença pode ser frustrante, mas é possível reverter essa decisão com a estratégia adequada e documentação correta. Não perca a esperança e lute pelo seu direito!
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